10 anos atrás
Ministro presidente lança novo programa para melhoria do sistema carcerário
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, o programa Cidadania nos Presídios busca combater o problema da enorme população carcerária brasileira – 600 mil presos em todo o País -, dos quais 42% são provisórios.
05/05/2015 18:15
10 anos atrás
1ª Turma absolve senador da acusação de crime contra o sistema financeiro
05/05/2015 17:30
10 anos atrás
Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional
05/05/2015 10:05
10 anos atrás
ADI questiona lei cearense que cria regras sobre Lei de Acesso à Informação
05/05/2015 09:49
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para hoje (5)
05/05/2015 08:00
10 anos atrás
Porte de arma de fogo pela polícia legislativa do DF é questionado no STF
04/05/2015 19:15
10 anos atrás
Partido questiona validade de decreto que suspendeu efeitos de lei no Tocantins
04/05/2015 18:05
10 anos atrás
Destaques da pauta de julgamentos das Turmas para esta terça-feira (5)
A 1ª Turma do STF tem em pauta a AP 554, na qual o senador Valdir Raupp (PMDB/RO) responde à acusação de crimes contra o sistema financeiro. O destaque da 2ª Turma é o INQ 3705, contra o deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR/AL).
04/05/2015 17:20
