10 anos atrás
Lei que concede pensão para cônjuge de vítima de assassinato é inconstitucional, decide STF
04/02/2015 19:45
10 anos atrás
Plenário julga inconstitucional dispositivo de lei mineira sobre títulos em concurso para cartórios
04/02/2015 19:30
10 anos atrás
Lei do RN que permite a escrivão optar por outro cargo deve ser interpretada conforme a CF
04/02/2015 18:40
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)
04/02/2015 18:30
10 anos atrás
Plenário mantém validade de MP que regula capitalização de juros e libera 13 mil processos sobre o tema
Decisão tem impacto em 13.584 processos que estavam sobrestados (com tramitação suspensa) em todo o País e que agora serão solucionados.
04/02/2015 17:40
10 anos atrás
Jornalista questiona decisão que o condenou a indenizar governador de GO
04/02/2015 16:30
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (4)
04/02/2015 08:56
10 anos atrás
Segunda Turma mantém prisão de denunciado por homicídio no interior de templo evangélico
03/02/2015 19:50
