10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (6)
06/02/2015 07:36
10 anos atrás
Suspenso julgamento de ADI sobre exigência de lei específica para regime previdenciário de militares
05/02/2015 19:30
10 anos atrás
União questiona concessão de auxílio-moradia a membros do Ministério Público
05/02/2015 19:20
10 anos atrás
Lei do MT que previa obrigatoriedade de seguro para servidor militar é inconstitucional
05/02/2015 17:35
10 anos atrás
Improcedente ADI contra lei que criou cargos comissionados no Ministério da Agricultura
A ministra Cármem Lúcia observou que o dispositivo impugnado corresponde à incorporação do conteúdo de projeto de lei de iniciativa do presidente da República, em trâmite, à época, no Congresso Nacional, o que afastaria a alegação de vício de iniciativa
05/02/2015 17:05
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (5)
05/02/2015 11:06
10 anos atrás
Ministro Celso de Mello divulga voto que julgou constitucional dispositivo da CLT que confere proteção jurídica à mulher
O voto do ministro foi proferido no Recurso Extraordinário (RE) 658312, que teve repercussão geral reconhecida.
05/02/2015 08:42
10 anos atrás
Supremo julga ADI que discute lei gaúcha sobre recursos para estiagem
04/02/2015 20:20
