10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
12/05/2015 20:00
10 anos atrás
1ª Turma concede HC a preso provisoriamente há mais de 4 anos por emprestar arma para crime
12/05/2015 19:20
10 anos atrás
Mantida decisão do TCU que negou pensão militar a neta adotada aos 41 anos
12/05/2015 18:50
10 anos atrás
Rejeitado HC de condenado pela morte de criança de um ano em Belford Roxo (RJ)
12/05/2015 17:50
10 anos atrás
Primeira Turma defere pedidos de extradição para França e África do Sul
12/05/2015 17:25
10 anos atrás
Ministro Lewandowski reitera parceria com o projeto de Justiça Restaurativa
CNJ e AMB lançam campanha nacional para ampliar Justiça Restaurativa, prática que consiste na solução pacífica de conflitos por meio da reunião entre a vítima, o ofensor, as famílias e a comunidade.
12/05/2015 15:40
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (12)
12/05/2015 08:24
10 anos atrás
Dispensa de licenciamento ambiental no Tocantins é questionada em ADI
11/05/2015 19:55
10 anos atrás
Pendências de outros Poderes não podem gerar inscrição do Executivo como inadimplente
11/05/2015 19:40
