10 anos atrás
Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal para impor multas de trânsito
13/05/2015 20:00
10 anos atrás
Julgamento de recurso que discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista
13/05/2015 19:15
10 anos atrás
Julgamento de liminar que mantém regra para renovação do FIES foi suspenso
13/05/2015 18:15
10 anos atrás
Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR
13/05/2015 18:00
10 anos atrás
Ministro suspende ação sobre pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores de MT
13/05/2015 17:50
10 anos atrás
Referendada decisão que veda restrições ao Executivo de AL por inadimplência de outros Poderes
13/05/2015 15:35
10 anos atrás
STF julga nesta quinta processo que discute se Judiciário pode obrigar reformas em presídios
Recurso com repercussão geral reconhecida debate a controvérsia em processo no qual são partes interessadas a União, o Distrito Federal e diversos estados.
13/05/2015 15:15
