10 anos atrás
Mantida decisão que determinou realização de concurso no CRO-MS
O ministro Luiz Fux negou mandado de segurança no qual o Conselho Regional de Odontologia de MS questionava ato do TCU que determinou a realização de concurso público para contratação de pessoal.
23/02/2015 18:10
10 anos atrás
Partido questiona normas sobre Programa de Desenvolvimento de Pernambuco
23/02/2015 17:20
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (23)
23/02/2015 08:00
10 anos atrás
ADI questiona lei sobre uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança
20/02/2015 18:20
10 anos atrás
Adepol questiona provimento que instituiu “audiência de custódia” em São Paulo
20/02/2015 17:20
10 anos atrás
MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça militar
O ministro Gilmar Mendes, do STF, deferiu o pedido do Ministério Público Militar para ingressar como amicus curiae (amigo da Corte) em ação com o objetivo de limitar a competência da Justiça Militar para julgar civis em tempo de paz.
20/02/2015 16:40
