10 anos atrás
Diretórios regionais de partidos não têm legitimidade para ajuizar ADPF no Supremo
20/05/2015 17:45
10 anos atrás
STF estende modulação em ADI sobre lei que efetivou profissionais da educação em MG
Plenário conclui julgamento de embargos de declaração em ADI sobre o tema e estende até o fim de dezembro deste ano o prazo para cumprimento da decisão.
20/05/2015 17:40
10 anos atrás
Cassada decisão que atribuía à Justiça estadual competência para julgar recurso que envolve bens da União
20/05/2015 16:25
10 anos atrás
Confederação de servidores públicos pede que STF declare a constitucionalidade da LC 144/2014
20/05/2015 16:15
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
20/05/2015 09:10
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (20) – atualizada às 9h44
20/05/2015 08:00
10 anos atrás
Senado Federal aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF
Aprovado no Plenário da Casa por 52 votos favoráveis e 27 contrários, Luiz Edson Fachin ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
19/05/2015 20:35
10 anos atrás
1ª Turma concede HC para substituir prisão preventiva por internação compulsória
19/05/2015 19:40
10 anos atrás
Ministro estende liminar que autoriza pagamento de abono de permanência a magistrados
19/05/2015 19:10
