A ministra Rosa Weber, do STF, indeferiu pedido de liminar apresentado por 61 deputados de seis partidos (PT, PSOL, PSB, PPS, PCdoB e PROS) com o objetivo de suspender a tramitação da PEC 182/2007.

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Em sessão solene realizada no Plenário do STF, nesta terça-feira (16), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

A solenidade ocorre em sessão no Plenário, a partir das 16h. São aguardadas cerca de mil pessoas, entre autoridades dos Três Poderes da República, entidades representativas da sociedade, familiares e amigos do jurista.