10 anos atrás
2ª Turma mantém acórdão do TCU que bloqueou bens de ex-presidente da Petrobras
24/03/2015 17:40
10 anos atrás
ADI questiona lei que concede isenção de IPVA para filiados a cooperativas e sindicatos
24/03/2015 16:55
10 anos atrás
Incorporação de abono de permanência a proventos de aposentadoria é questionada em ADI
24/03/2015 16:25
10 anos atrás
Suspensa decisão que permitia a servidores de SC receber remuneração acima do teto estadual
Presidente do STF suspende efeitos da decisão do TJ-SC que garantia a servidores públicos estaduais o direito de receber vencimentos acima do teto remuneratório estadual, correspondente ao subsídio do governador.
24/03/2015 15:50
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (24)
24/03/2015 08:15
10 anos atrás
PGR questiona dispositivo que restringe deficiência para concessão de jornada especial a servidor
23/03/2015 17:35
10 anos atrás
Turmas: MS contra bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras é destaque da pauta
23/03/2015 17:20
10 anos atrás
Questionada lei de SP sobre inscrição de consumidor em cadastro de inadimplentes
23/03/2015 16:15
