Governador de SP questiona lei sobre inclusão de consumidor em cadastros de inadimplentes
PGR questiona lei sobre funcionamento de rádios comunitárias em Uberaba (MG)
Supremas Cortes do Brasil e da China assinam acordo para cooperação entre os Judiciários dos dois países
Com Memorando de Entendimento assinado pelos presidentes das duas Cortes, se inicia cooperação e troca de experiências que auxiliem na modernização do sistema judicial do Brasil e da China.
Presidente do STF debate controle da poluição ambiental no Fórum de Boao para a Ásia
Na China, ministro Lewandowski destaca papel do Judiciário na proteção ambiental
“Cabe ao Poder Judiciário contribuir para a harmonização das políticas de crescimento econômico e social e de proteção ambiental”, afirmou o presidente do STF no Fórum de Justiça do BRICS, em Sanya (China).
Supremas Cortes do BRICS propõem cooperação internacional para enfrentar desafios
Representantes das Supremas Cortes do BRICS assinaram, na China, documento no qual afirmam posições consensuais sobre temas relacionados ao funcionamento da Justiça.
Presidente do STF: “Judiciário é ator fundamental ao equilíbrio institucional”
Em viagem oficial à China, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, discursou neste sábado no Fórum de Justiça do BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
