10 anos atrás
Suspensa inscrição do Estado de SC em cadastros de inadimplentes do governo federal
06/04/2015 15:40
10 anos atrás
PGR questiona competência do TJDFT para julgar autoridades distritais
06/04/2015 15:15
10 anos atrás
STF julgará incidência da contribuição ao Senar sobre receita bruta
Processo com repercussão geral reconhecida discute a constitucionalidade da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), cobrada sobre a receita bruta do produtor rural pessoa física, com alíquota de 0,2%.
06/04/2015 15:00
10 anos atrás
Cooperação judicial é tema de encontro entre presidente do STF e ministra da Justiça da China
Em seu último compromisso oficial na viagem à China, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se nesta quarta-feira (1/4) com a ministra da Justiça da República Popular da China, Wu Aiying, na sede do órgão, em Pequim.
02/04/2015 10:25
10 anos atrás
Designação de servidor para suprir necessidade de pessoal em MG é questionada em ADI
02/04/2015 10:15
10 anos atrás
Inscrições para audiência pública sobre ensino religioso em escolas vão até dia 15
Os interessados em participar da audiência pública sobre ensino religioso em escolas públicas têm até o dia 15 de abril para enviar solicitação para o e-mail ensinoreligioso@stf.jus.br. O tema está sendo discutido em ação de relatoria do ministro Roberto Barroso.
02/04/2015 10:05
10 anos atrás
Ação questiona omissão do Congresso em regulamentar imposto sobre grandes fortunas
02/04/2015 10:00
