10 anos atrás
STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo
RE com repercussão geral discute se leis estaduais podem estabelecer normas gerais sobre Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, nas hipóteses em que o doador tiver domicílio ou residência no exterior.
02/07/2015 15:40
10 anos atrás
Suspensa decisão da Justiça de SP que determinou retirada de notícia de portal jurídico
01/07/2015 18:10
10 anos atrás
Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014
01/07/2015 17:40
10 anos atrás
Ações sobre criação de TRFs e audiência de custódia irão a julgamento no 2º semestre
01/07/2015 12:05
10 anos atrás
Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia
01/07/2015 11:45
10 anos atrás
Presidente do STF faz balanço dos trabalhos da Corte no 1º semestre
Em 39 sessões plenárias neste ano, foram julgados 1.567 processos, entre os quais 17 ações com repercussão geral reconhecida, liberando 21.988 processos sobrestados na origem.
01/07/2015 11:30
10 anos atrás
Férias forenses suspendem prazos processuais no STF entre 2 a 31 de julho
01/07/2015 11:00
