10 anos atrás
Sabatina de autoridades introduzida na Constituição de RR é inconstitucional
09/04/2015 19:40
10 anos atrás
Improcedente ADI contra lei que prioriza contratação de softwares livres no RS
09/04/2015 18:00
10 anos atrás
Deputados questionam tramitação de projeto de lei sobre terceirização
09/04/2015 16:15
10 anos atrás
Ministro Lewandowski assina acordo para incentivar aplicação de medidas alternativas cautelares
Um dos principais objetivos desses acordos, segundo o presidente do STF, é acabar com a cultura do encarceramento existente no país, assegurando as garantias constitucionais.
09/04/2015 15:30
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (9)
09/04/2015 12:31
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)
09/04/2015 09:00
10 anos atrás
Liminar assegura a João Vaccari garantias em depoimento à CPI da Petrobras
08/04/2015 20:35
10 anos atrás
Ministro Lewandowski assina acordo para estimular monitoração eletrônica e alternativas penais
O presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinam nesta quinta-feira (9) acordos de cooperação técnica.
08/04/2015 20:00
