10 anos atrás
Presidente do STF analisa 57 processos nos primeiros dias do plantão
Entre os processos analisados, estão Habeas Corpus nos quais foram concedidas liminares a convocados a depor entre os dias 8 e 9 de julho na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, conduzida pela Câmara dos Deputados.
03/07/2015 19:20
10 anos atrás
Rejeitado HC a acusado de associação para tráfico internacional de drogas
03/07/2015 17:40
10 anos atrás
Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF
O Supremo reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do ICMS sobre o valor da assinatura básica mensal de telefonia. O tema será analisado em recurso de relatoria do ministro Teori Zavascki.
03/07/2015 16:50
10 anos atrás
STF concede livramento condicional a ex-deputado federal Romeu Queiroz
03/07/2015 16:10
10 anos atrás
ADI questiona regra que possibilitaria indulto em hipóteses vedadas pela Constituição
03/07/2015 15:40
10 anos atrás
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
02/07/2015 17:35
10 anos atrás
Decisão do STF impede desconto nos salários dos professores da rede pública de SP
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, destacou na decisão o caráter alimentar dos salários dos servidores públicos, cujo pagamento é garantido pela Constituição Federal.
02/07/2015 17:20
10 anos atrás
Cabe ao Ministério Público do local da ligação apurar crime de falso sequestro
02/07/2015 16:30
