10 anos atrás

Quadro Saiba Mais trata de ADC e ADI

17/04/2015 16:15
10 anos atrás

Ministros comentam indicação de Luiz Edson Fachin para o STF

Desde o anúncio da indicação do professor e advogado Luiz Edson Fachin, para completar a composição do STF, os ministros da Corte têm se manifestado sobre a escolha, destacando a formação jurídica, o currículo e a experiência do indicado.

17/04/2015 09:20
10 anos atrás

Convênio do poder público com organizações sociais deve seguir critérios objetivos

O STF decidiu pela validade da prestação de serviços públicos não exclusivos por organizações sociais em parceria com o poder público, desde que pautada por critérios objetivos, com base nos princípios que regem a Administração Pública.

16/04/2015 21:20
10 anos atrás

Plenário julga improcedente ação sobre aposentadoria especial de mulheres policiais

Ao julgar improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 28), de relatoria da ministra Cármen Lúcia, o STF reconheceu que a aposentadoria especial para os policiais militares e civis do Estado de São Paulo está se encontra regulamentada.

16/04/2015 19:20
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