10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (17)
17/04/2015 09:30
10 anos atrás
Ministros comentam indicação de Luiz Edson Fachin para o STF
Desde o anúncio da indicação do professor e advogado Luiz Edson Fachin, para completar a composição do STF, os ministros da Corte têm se manifestado sobre a escolha, destacando a formação jurídica, o currículo e a experiência do indicado.
17/04/2015 09:20
10 anos atrás
Convênio do poder público com organizações sociais deve seguir critérios objetivos
O STF decidiu pela validade da prestação de serviços públicos não exclusivos por organizações sociais em parceria com o poder público, desde que pautada por critérios objetivos, com base nos princípios que regem a Administração Pública.
16/04/2015 21:20
10 anos atrás
Suspenso julgamento sobre aplicação da Lei do Plano Real sobre contratos de aluguel
16/04/2015 21:10
10 anos atrás
Plenário julga improcedente ação sobre aposentadoria especial de mulheres policiais
Ao julgar improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 28), de relatoria da ministra Cármen Lúcia, o STF reconheceu que a aposentadoria especial para os policiais militares e civis do Estado de São Paulo está se encontra regulamentada.
16/04/2015 19:20
10 anos atrás
Partidos questionam lei paranaense que alterou norma referente ao IPVA
16/04/2015 17:00