Plenário do STF retoma julgamentos nesta segunda-feira (3), às 14h
O Supremo Tribunal Federal abre o segundo semestre judiciário com sessão plenária nesta segunda-feira (3), a partir das 14h. Confira a pauta de julgamentos.
Ministro Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró
Condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a cinco anos de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro, o ex-diretor da área internacional da Petrobras pediu no STF a revogação de sua prisão cautelar.
Presidente do STF autoriza uso de documentos apreendidos com advogados
Decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao analisar pedido apresentado pela OAB-DF com relação ao cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos no âmbito da operação Politeia.
Questionada lei que obriga presença de farmacêutico em transportadora de remédios
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (28)
Cabe ao STJ julgar recurso sobre taxa de fiscalização de estabelecimentos de saúde em SP
Autorizada progressão de regime a dois condenados na AP 470
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, adotou parecer da PGR e deferiu pedido de progressão para o regime semiaberto de Simone Vasconcelos e José Roberto Salgado, condenados na Ação Penal (AP) 470.
