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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
23/04/2015 09:05
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (23)
23/04/2015 07:20
10 anos atrás
Proposta de súmula sobre exclusões no ISS será analisada pela Comissão de Jurisprudência
22/04/2015 20:40
10 anos atrás
Plenário mantém decisão que garantiu acúmulo de proventos a militar reformado
22/04/2015 19:40
10 anos atrás
STF rejeita omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas
Ação proposta pela PGR para questionar omissão legislativa parcial do Congresso Nacional por ausência de regulamentação das propagandas de bebidas de baixo teor alcoólico é julgada improcedente pelo Plenário do STF.
22/04/2015 19:15
10 anos atrás
Sobrestado julgamento de ADI sobre regime de previdência de militares do Pará
22/04/2015 18:20
10 anos atrás
Cabe ao STF julgar ação que discute requisitos para porte de arma de magistrados
22/04/2015 17:00
