10 anos atrás
Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre Convenção Coletiva de Trabalho
24/04/2015 14:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (24) – atualizada
24/04/2015 10:20
10 anos atrás
Suspensa lei do DF que perdoa dívida de R$ 10 bilhões proveniente de “guerra fiscal”
Liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, do STF, suspendeu os efeitos de lei do Distrito Federal que perdoa dívidas ligadas a desonerações fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
24/04/2015 07:25
10 anos atrás
Suspenso julgamento sobre aplicação de indexador para correção monetária no IR de pessoa jurídica
23/04/2015 18:55
10 anos atrás
Judiciário não pode interferir em critérios fixados por banca examinadora de concurso
“Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário.” Esta tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do STF e terá efeito em, pelo menos, 196 processos sobrestados sobre o mesmo tema.
23/04/2015 18:15
10 anos atrás
Ministro nega liminar em mandado de segurança impetrado por corregedor afastado do cargo
23/04/2015 15:55
10 anos atrás
Liminar suspende prisão de condenados até conclusão de julgamento de HC
23/04/2015 15:50
10 anos atrás
Presidente do STF destaca informatização do Judiciário em seminário internacional
O ministro Ricardo Lewandowski participou hoje (23) da abertura do “Seminário Internacional Brasil 100% Digital”, organizado pelo TCU e pelo governo federal. Segundo o ministro, a “informatização é, antes de mais nada, um fator de integração nacional”.
23/04/2015 13:30
