10 anos atrás
Plenário aplica princípio da anterioridade em recurso de empresa sobre IRPJ
05/08/2015 18:35
10 anos atrás
Pedido de vista interrompe julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
Até o momento, quatro ministros consideraram inconstitucional apenas o artigo 25 da norma, e um ministro votou pela constitucionalidade total da lei.
05/08/2015 17:55
10 anos atrás
Suspenso julgamento sobre necessidade de autorização para processar governadores
05/08/2015 17:40
10 anos atrás
Livraria do Supremo coloca à venda nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência
05/08/2015 16:40
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (5) – atualizada
05/08/2015 09:19
10 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki em julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância
04/08/2015 20:10
10 anos atrás
2ª Turma mantém decisão do TCU que suprimiu verba concedida por decisão judicial
04/08/2015 18:35
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (5)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (5), às 14h, com transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
04/08/2015 18:25
10 anos atrás
Juiz de execução penal pode fixar calendário de saídas temporárias de preso
04/08/2015 18:20
