10 anos atrás
Reconhecida a competência de guardas municipais para aplicar multas de trânsito
Por seis votos a cinco, o Plenário do STF, em sessão nesta quinta-feira (6), decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor multas.
06/08/2015 16:05
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (6), às 14h, no Supremo Tribunal Federal.
06/08/2015 09:10
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (6)
06/08/2015 08:24
10 anos atrás
Cúpula do Poder Judiciário se reúne para tratar do reajuste dos servidores
Na reunião, o ministro Lewandowski informou os presidentes do TSE, STJ, TST, STM e TJDFT sobre o andamento das negociações com o Poder Executivo.
05/08/2015 20:40
10 anos atrás
Adiado julgamento sobre admissibilidade de recurso contra decisões do Plenário Virtual
05/08/2015 19:10
10 anos atrás
Plenário julga nulo título do Estado de Tocantins que transmitiu terras da União a particulares
05/08/2015 19:00
10 anos atrás
Equívoco em intimação provoca nulidade de julgamento sobre intervalo antes de hora extra
05/08/2015 18:55
10 anos atrás
Norma do RJ que proíbe a substituição de empregados por servidores é constitucional
05/08/2015 18:35
