10 anos atrás
Eventual erro de julgamento não pode ser corrigido por embargos de declaração
14/05/2015 19:55
10 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre multas impostas por guarda municipal
14/05/2015 19:30
10 anos atrás
Direto do Plenário: STF decide que Ministério Público pode promover investigações de natureza penal
Plenário conclui julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida e decide que é atribuição do Ministério Público promover investigações de natureza penal.
14/05/2015 17:40
10 anos atrás
Adepol questiona resolução que disciplina interceptações telefônicas no âmbito do Ministério Público
14/05/2015 16:45
10 anos atrás
ADI questiona lei do RS que cria pisos salariais para trabalhadores do estado
14/05/2015 16:30
10 anos atrás
CNA questiona lei do RJ que cria piso salarial para trabalhadores agropecuários
14/05/2015 16:10
10 anos atrás
ADI questiona alteração no colégio de eleitores para cargos de direção do TJ-MT
14/05/2015 15:40
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (14)
14/05/2015 08:00
10 anos atrás
Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal para impor multas de trânsito
13/05/2015 20:00
