10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (22)
22/05/2015 08:00
10 anos atrás
Suspensa nova sabatina para ministros que permanecerem no cargo após 70 anos
Liminar exclui trecho da EC 88 que condicionava permanência de ministros de tribunais superiores, STF e TCU a nova sabatina no Senado, para estender aposentadoria compulsória.
21/05/2015 20:45
10 anos atrás
Mantida perda do cargo de soldados da PM que facilitaram fuga de traficante
21/05/2015 19:20
10 anos atrás
Direto do Plenário: STF concede liminar em ação que discute Emenda Constitucional 88/2015
Plenário suspende trecho da EC 88 que condicionava permanência de ministros de tribunais superiores, STF e TCU a nova sabatina no Senado, para estender aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos de idade.
21/05/2015 19:00
10 anos atrás
TCU pode declarar inidoneidade de empresa para licitar com a administração
21/05/2015 17:30
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
21/05/2015 09:04
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (21)
21/05/2015 08:00
10 anos atrás
Pensionistas abrangidos pela regra de transição da EC 47 têm direito a paridade com servidores da ativa
Decisão em recurso com repercussão geral reconhecida terá a solução do caso aplicada a, pelo menos, 1.219 processos sobrestados em outras instâncias.
20/05/2015 20:05
