10 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre depósitos judiciais
Estarão presentes na audiência 40 debatedores e cada um terá dez minutos para apresentar seus argumentos na Sala de Sessões da 2ª Turma do STF, com transmissão ao vivo da TV Justiça.
21/09/2015 10:00
10 anos atrás
Ações da AMB e OAB sobre uso de depósitos judiciais em Sergipe terão rito abreviado
18/09/2015 17:40
10 anos atrás
Íntegra do voto do relator, ministro Luiz Fux, no julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais
18/09/2015 17:30
10 anos atrás
Ministro garante a ex-deputado distrital acesso à delação premiada de Durval Barbosa
18/09/2015 16:55
10 anos atrás
Inviável mandado de segurança contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz
18/09/2015 16:45
10 anos atrás
STF realiza audiência sobre depósitos judiciais nesta segunda-feira (21)
18/09/2015 16:30
10 anos atrás
Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero
Em recurso com repercussão geral analisado no Plenário Virtual, STF reafirma sua jurisprudência quanto à inexistência de créditos do IPI relativo a insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero.
18/09/2015 15:10
10 anos atrás
Doações a campanhas: nova lei trará em si o “gérmen da inconstitucionalidade”, diz Fux
17/09/2015 19:30
