10 anos atrás
Ação pede que STF imponha providências ao poder público para solucionar crise prisional
05/06/2015 16:30
10 anos atrás
ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores
05/06/2015 16:20
10 anos atrás
Mantida prisão preventiva de ex-provedor da Santa Casa de Caridade de Formiga (MG)
05/06/2015 16:10
10 anos atrás
Suspensa decisão que determinava ao TJ-MG elaboração de nova lista de antiguidade de magistrados
05/06/2015 15:40
10 anos atrás
Suspensa decisão que determinava nomeação de candidatos em vagas criadas por lei inconstitucional
Inconstitucionalidade da lei que cria unidade de serviço público no prazo de validade de concurso para preenchimento de vagas desta área é situação excepcional que autoriza a não nomeação de candidatos aprovados.
05/06/2015 15:10
10 anos atrás
Processo que envolve concursados de Furnas tem nova audiência de mediação
03/06/2015 20:15
10 anos atrás
Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS
Presidente do STF indefere pedido do Estado de SC e mantém decisão que determinou o bloqueio de R$ 7,8 milhões do estado para repasse ao Hospital São José, conveniado ao Sistema Único de Saúde.
03/06/2015 19:40
10 anos atrás
Cassada decisão que negou reintegração de empregada pública dispensada após aposentadoria
03/06/2015 19:30
10 anos atrás
Conselhos profissionais do RS deverão contratar pelo regime da Lei 8.112
03/06/2015 19:05
