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2ª Turma declara trânsito em julgado da condenação imposta ao ex-deputado Protógenes Queiroz
18/08/2015 20:20
9 anos atrás
Suspenso julgamento de inquérito contra deputada federal (TO) acusada de irregularidades em licitação
18/08/2015 19:50
9 anos atrás
1ª Turma: regras de concurso público já iniciado não podem ser alteradas
18/08/2015 18:40
9 anos atrás
Ação questiona lei da Paraíba que permite uso de depósitos judiciais pelo governo
18/08/2015 17:10
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
18/08/2015 16:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (18) – atualizada
18/08/2015 10:38
9 anos atrás
Confederação questiona lei que reorganiza carreira de policiais civis e federais
17/08/2015 19:55