Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. A ocupação das cadeiras do Plenário é feita por ordem de chegada.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) homenageou em sessão solene na manhã desta segunda-feira (14) o presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski, pela implantação do projeto Audiência de Custódia.