9 anos atrás
Direto do Plenário: STF reconhece violação a direitos fundamentais no sistema prisional
Ao deferir liminar, o Plenário proibiu o contingenciamento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e determinou aos juízes que realizem audiências de custódia de modo a viabilizar o comparecimento do preso perante a autoridade judiciária.
09/09/2015 18:30
9 anos atrás
Mantida decisão que garantiu 45 dias de férias anuais a professora temporária do Acre
09/09/2015 17:30
9 anos atrás
Divulgada lista de participantes da audiência pública sobre depósitos judiciais
09/09/2015 15:00
9 anos atrás
STF retoma hoje julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio
O julgamento foi interrompido no dia 20 de agosto, após um pedido de vista do ministro Edson Fachin.
09/09/2015 11:50
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (9)
09/09/2015 10:00
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (9), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).
09/09/2015 09:20
9 anos atrás
Liminar suspende férias de 60 dias para procuradores da Fazenda Nacional
09/09/2015 09:05
9 anos atrás
Pedidos de abertura de inquérito contra Mercadante e Aloysio Nunes são distribuídos ao ministro Celso de Mello
Segundo o ministro Celso de Mello, ainda não há qualquer decisão sobre o pedido, pois os documentos estão sendo analisados.
08/09/2015 20:30
