Cabe ao MP-SC apurar irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida
Ministro Teori pede informações em ação do presidente da Andrade Gutierrez
Ministro Fachin vota pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
Suspenso julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral no qual se discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio.
Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
A análise da matéria voltou ao Plenário da Corte com a apresentação do voto-vista do ministro Edson Fachin.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (10)
Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa
STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário
Ao deferir liminar, o Plenário proibiu o contingenciamento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e determinou aos juízes que realizem audiências de custódia de modo a viabilizar o comparecimento do preso perante a autoridade judiciária.
