9 anos atrás

Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero

Em recurso com repercussão geral analisado no Plenário Virtual, STF reafirma sua jurisprudência quanto à inexistência de créditos do IPI relativo a insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero.

18/09/2015 15:10
9 anos atrás

STF conclui julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais

O Plenário do STF concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento da ADI 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais.

17/09/2015 19:00
9 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (17), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).

17/09/2015 09:30
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

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