STF realiza audiência sobre depósitos judiciais nesta segunda-feira (21)
Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero
Em recurso com repercussão geral analisado no Plenário Virtual, STF reafirma sua jurisprudência quanto à inexistência de créditos do IPI relativo a insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero.
Doações a campanhas: nova lei trará em si o “gérmen da inconstitucionalidade”, diz Fux
Fundamentos da decisão sobre doações a campanhas podem ser aplicados a normas futuras
STF conclui julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais
O Plenário do STF concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento da ADI 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais.
Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR
Presidente do STF participa de solenidade de recondução de Janot ao cargo
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (17), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).