Presidente do STF defende prioridade para a educação em lançamento de livro
Obra ‘Educação para a Democracia’ foi lançada nesta terça-feira no STF
Rádio Justiça: acompanhe segundo dia de julgamento da denúncia sobre Núcleo 1 da Pet 12100
E ainda: confira debate sobre representatividade eleitoral feminina
STF restabelece atribuições de segurança pública da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba (SP)
Decisão do ministro Flávio Dino, no entanto, barra adoção do termo “Polícia Municipal” para a instituição
STF rejeita preliminares levantadas pelas defesas de acusados de tentativa de golpe de Estado
1ª Turma concluiu que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos a todas as partes do processo. Julgamento prossegue nesta quarta-feira (26)
STF suspende julgamento de ré que participou de atos antidemocráticos
Débora Rodrigues é acusada de cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado; pedido de vista foi feito pelo ministro Luiz Fux
STF suspende processos sobre disponibilidade orçamentária para promoções e progressões de servidores no PR
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi referendada pelo Plenário
Presidente do STF rejeita novos pedidos para afastar ministros de análise da tentativa de golpe
Ministro Luís Roberto Barroso disse que ações não comprovaram quebra da parcialidade dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
Defesas dos denunciados por tentativa de golpe de Estado apresentam manifestações
Julgamento da denúncia continua na tarde desta terça-feira (25), com análise das questões preliminares apresentadas no processo
STF homologa acordo para pacificação de conflito decorrente da construção da Usina de Itaipu
Relator da matéria, ministro Dias Toffoli homologou o acordo em solenidade no Paraná e o classificou como “reparação histórica”
PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal
