9 anos atrás
PPS questiona MP que altera regras para acordos de leniência com empresas sob investigação
05/02/2016 17:45
9 anos atrás
Ministro nega revogação de prisão preventiva do ex-deputado Luiz Argolo
O ministro Teori Zavascki indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa do ex-deputado federal da Bahia Luiz Argolo pedia sua soltura. Investigado pela operação Lava-Jato, ele foi condenado à pena de 11 anos e 11 meses de reclusão.
05/02/2016 17:20
9 anos atrás
Negado seguimento a ADI que questionava regulamentação de audiências de custódia
05/02/2016 17:00
9 anos atrás
Suspenso julgamento sobre cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada
04/02/2016 19:55
9 anos atrás
Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações
Ao julgar recurso com repercussão geral, STF considera constitucional norma que institui a cobrança de IOF na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas.
04/02/2016 18:30
9 anos atrás
Suspenso julgamento sobre pagamento de férias e 13º para prefeitos e vices
04/02/2016 18:20
9 anos atrás
Rejeitada modulação de decisão sobre IPI em importação de veículos por pessoas físicas
Tese firmada no julgamento sobre o tema pode ser aplicada também às operações de importação realizadas anteriormente à decisão da Corte.
04/02/2016 18:00
