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Entidade questiona norma alagoana que institui o programa Escola Livre
06/06/2016 16:50
9 anos atrás
Negado trancamento de ação penal contra padre acusado de incitação à discriminação religiosa
06/06/2016 16:45

9 anos atrás
Rejeitado HC de ex-diretores de banco condenados por crime contra o sistema financeiro
06/06/2016 16:20

9 anos atrás
Ministro Lewandowski indefere pedido para adiar reunião da comissão do impeachment
Parlamentares do PT alegavam que a convocação da reunião para hoje, tendo como pauta a votação do plano de trabalho, implicaria urgência no exame do pedido envolvendo o prazo a ser observado pelas partes para a apresentação das alegações finais.
06/06/2016 16:00

9 anos atrás
PGR questiona norma amazonense que dá autonomia para delegados de Polícia Civil
03/06/2016 19:50
9 anos atrás
Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios
03/06/2016 19:20

9 anos atrás
Inviável trâmite de ADPF que apontava inconstitucionalidades no sistema prisional da Bahia
03/06/2016 16:25