9 anos atrás
Rejeitada ação na qual ex-senador Gim Argello alegava usurpação de competência do STF
27/06/2016 19:00
9 anos atrás
ADI questiona dispositivos da Constituição pernambucana sobre controle de constitucionalidade
27/06/2016 17:55
9 anos atrás
Negada nulidade de acórdão do TCU que condena bolsista a ressarcir erário
27/06/2016 17:05
9 anos atrás
Mantidos interrogatórios de conselheiros do TCE-AP que são réus no STJ
27/06/2016 16:50
9 anos atrás
STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados
A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 973837, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual da Corte.
27/06/2016 16:35
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (27)
27/06/2016 10:30
9 anos atrás
Inquérito que investiga obstrução à Lava Jato é enviado para Justiça Federal no DF
Acusados de tentar impedir acordo de colaboração premiada, o caso envolve o ex-presidente Lula, o senador cassado Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves, o empresário José Carlos Bumlai e outros denunciados.
24/06/2016 19:05
9 anos atrás
Rejeitado HC em que Eduardo Cunha alega restrição ao direito de defesa
24/06/2016 18:00
9 anos atrás
Procurador-geral da República questiona pensão mensal para viúvas de ex-prefeitos de Guaraci (SP)
24/06/2016 17:05
