9 anos atrás
Aumento na alíquota da CSLL para empresas de seguros e previdência privada é tema de ADI
30/03/2016 18:05
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (30)
30/03/2016 07:30
9 anos atrás
Presidente do STF recebe secretário-geral da CNBB
O bispo Leonardo Steiner apresentou ao presidente do STF a preocupação da CNBB com o cenário de crescente intolerância se instalando no país, com evidências de maior risco à liberdade de expressão e manifestação.
29/03/2016 19:50
9 anos atrás
Mantida competência de Tribunal do Júri de SP para julgar brasileiro acusado de homicídio no Uruguai
29/03/2016 18:40
9 anos atrás
Nova ADI questiona alterações nas regras sobre debates e propagandas eleitorais
29/03/2016 18:15
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
29/03/2016 16:45