9 anos atrás
Inviável recurso que discute ato da prefeitura de Guarapari sobre permissão de banca de revista
06/04/2016 17:45
9 anos atrás
Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF
Plenário decide que a mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza resistência ilegítima a autorizar a incidência de correção monetária.
06/04/2016 17:00
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
06/04/2016 09:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (6)
06/04/2016 08:30
9 anos atrás
Suspenso julgamento de inquérito contra deputado acusado de crimes na Prefeitura de Sinop (MT)
05/04/2016 19:30
9 anos atrás
Presidente do STF garante distribuição de estoque da fosfoetanolamina a pacientes de câncer
05/04/2016 19:00
9 anos atrás
Ministro Lewandowski ressalta importância da Corte IDH para consolidação dos direitos humanos no Brasil
Acordo com a Corte IDH permitirá o acesso à jurisprudência daquele órgão jurisdicional em língua portuguesa por meio do site do CNJ.
05/04/2016 17:45
9 anos atrás
União questiona decisão do STJ que garantiu diferenças de 13,23% a servidores do MinC
05/04/2016 17:20
