9 anos atrás
Improcedente reclamação sobre tráfego de caminhões de cana-de-açúcar em município paulista
13/04/2016 16:00
9 anos atrás
Nelson Barbosa expõe a ministro Edson Fachin argumentos sobre dívidas dos estados
13/04/2016 13:20
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (13)
13/04/2016 12:30
9 anos atrás
Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam valores da conta única do Estado do Piauí
12/04/2016 19:00
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (13), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
12/04/2016 16:45
9 anos atrás
2ª Turma do STF julga improcedente ação penal contra ex-prefeito de Blumenau (SC)
12/04/2016 16:20
9 anos atrás
Determinada redução do comprometimento da receita de GO com pagamento de dívida
A decisão liminar é do ministro Dias Toffoli que deferiu antecipação de tutela, determinando a redução para 11,5% do percentual mensal da receita do Estado com o pagamento de sua dívida com a União.
12/04/2016 09:15
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (12)
12/04/2016 09:00
