São 22 participantes, incluindo pesquisadores, acadêmicos, representantes do governo federal, de movimentos sociais e produtores rurais. As palestras são realizadas na sala de sessões da Primeira Turma.

A decisão é do ministro Marco Aurélio no Mandado de Segurança (MS) 34142, pelo qual era pedida a anulação da sessão da comissão especial que aprovou parecer pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.