9 anos atrás
Denúncia contra deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) é julgada improcedente
02/08/2016 19:15
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
02/08/2016 18:50
9 anos atrás
Partido questiona inelegibilidade de parentes de chefe do Executivo falecido
02/08/2016 15:00
9 anos atrás
Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no CPP
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário reconheceu a validade do dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que prevê essa modalidade de citação.
01/08/2016 19:20
9 anos atrás
Governador do DF questiona atos normativos sobre repartição de receitas tributárias
01/08/2016 17:20
9 anos atrás
Suspenso julgamento sobre correção monetária de dívida da Fazenda Pública
01/08/2016 17:15
