Adiado julgamento de ações contra nomeação do ex-presidente Lula para Casa Civil
Proposta de adiamento foi formulada pelo ministro Teori Zavascki, relator das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 390 e 391, sobre o mesmo tema, para que os processos sejam julgados em conjunto.
Determinado trancamento de inquérito sobre programa que exibiu Marcha da Maconha
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (20)
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20)
Confira o tema dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Liminares impedem sanções a mais três estados em disputa sobre dívida com a União
Presidente do STF recebe título de Cidadão Tocantinense
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta terça-feira (19) o título de Cidadão Tocantinense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado.
Ministro Fachin reúne governadores e ministro da Fazenda para debater repactuação de dívidas
A busca de soluções para o impasse entre União e governos estaduais sobre a repactuação de dívidas públicas foi tema de audiência convocada pelo ministro Edson Fachin, nesta terça-feira.
