9 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)

Destaque para as ADIs 5062 e 5065 sobre mudanças nas regras de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais. A matéria foi tema de audiência pública no STF em março do ano passado.

28/04/2016 09:45
9 anos atrás

STF prorroga por 60 dias liminares sobre dívida dos estados

A Corte decidiu suspender por 60 dias o julgamento das ações sobre o tema e manteve as liminares concedidas. Para os ministros, é necessário um prazo para que União e estados renegociem os termos das dívidas ou aprovem um projeto de lei sobre a matéria.

27/04/2016 20:35
9 anos atrás

Direto do Plenário: STF suspende por 60 dias julgamento de ações sobre juros das dívidas dos estados

A proposta tem por objetivo dar tempo para que estados e União renegociem as dívidas, ou para que seja aprovado pelo Congresso projeto de lei que regulamenta a matéria.

27/04/2016 18:50
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