8 anos atrás
PGR contesta atos da Assembleia Legislativa do RN que efetivaram servidores sem concurso público
19/04/2017 17:55
8 anos atrás
Plenário aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público
19/04/2017 17:10
8 anos atrás
STF decide que juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e precatórios
A decisão terá impacto em, pelo menos, 27 mil processos sobrestados em outras instâncias, que aguardavam o julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.
19/04/2017 16:50
8 anos atrás
Suspensa decisão do TCU que bloqueou bens de administradora ligada ao Postalis
19/04/2017 15:15
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (19) – Atualizada às 18h25
19/04/2017 10:40
8 anos atrás
Cumprimento de pena em estabelecimento similar a colônia penal não afronta SV 56
18/04/2017 20:05
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
18/04/2017 20:00
