8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia divulga relatório de primeiro ano de gestão à frente do STF
Durante o período, o STF proferiu 118.860 decisões, sendo 105.624 monocráticas e 13.236 colegiadas. Foram julgados 49 casos com repercussão geral reconhecida, que solucionam milhares de processos.
28/09/2017 11:45
8 anos atrás
Aplicação de prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa na pauta desta quinta-feira (28)
O julgamento do RE 929670, com repercussão geral reconhecida, será retomado para voto do ministro Luiz Fux, que pediu vista dos autos.
28/09/2017 09:30
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (28) – Atualizada às 11h07
28/09/2017 08:10
8 anos atrás
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento sobre ensino religioso
27/09/2017 19:55
8 anos atrás
Suspenso julgamento sobre idade mínima de matrícula no ensino fundamental
27/09/2017 19:40
8 anos atrás
STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas
Por maioria, Plenário julgou improcedente a ADI na qual a Procuradoria-Geral da República questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública.
27/09/2017 18:20
8 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski na ADI sobre ensino religioso
27/09/2017 17:10
8 anos atrás
Defesa de Cesare Battisti aciona STF contra possível revisão de ato que negou extradição
27/09/2017 16:55
