E ainda: programa Entretexto aborda livro sobre os aspectos jurídicos das relações raciais

Até o momento, 14 entidades foram admitidas como interessadas no processo e apresentarão seus pontos de vista na sessão

Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento da União

Ampliação do Aeroporto de Navegantes foi tema de audiência entre o estado e a União no STF

Corte inicia o mês com retomada dos julgamentos sobre revista íntima em presídios e “ADPF das Favelas”

Obra de Stephen Breyer aborda relação entre Judiciário e política; prefácio é assinado pelo ministro Barroso

E ainda: confira reportagem sobre intolerância religiosa.

Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral

Preso preventivamente desde maio de 2021, colombiano é apontado como integrante do Cartel de Medellín

Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educação pública