8 anos atrás
Novas ações questionam emenda constitucional que limita gastos públicos
11/07/2017 10:00
8 anos atrás
Ministro afasta incidência da SV 3 em decisão de caráter genérico do TCU
11/07/2017 09:35
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (11)
11/07/2017 09:30
8 anos atrás
Presidente do STF rejeita mandado de segurança contra tramitação da reforma trabalhista
De acordo com a ministra, a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de ser incabível a judicialização de atos de natureza interna corporis praticados nas Casas Parlamentares.
10/07/2017 18:40
8 anos atrás
ADI que pede descriminalização da Cannabis para fins medicinais será julgada no mérito
10/07/2017 14:05
8 anos atrás
Suspensa decisão que elevava jornada de trabalho de servidores médicos do TRT-RJ
10/07/2017 13:40
8 anos atrás
Mantida decisão da Câmara que negou pedidos de oitiva em denúncia contra o presidente da República
A presidente do STF despachou em dois mandados de segurança impetrados por deputados federais contra decisão do presidente da CCJC da Câmara que havia indeferido os pedidos de oitiva
10/07/2017 13:30
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (10)
10/07/2017 08:00
