7 anos atrás
Ministros aprovam orçamento de 2018 e afastam reajuste de remuneração
Proposta orçamentária para 2018, a ser enviada para o Congresso Nacional, é de R$ 708 milhões, 3% maior do que o orçamento de 2017 e está dentro do teto de gastos introduzido pela EC 95/2016.
09/08/2017 21:40
7 anos atrás
Norma catarinense sobre controle de resíduos de embarcações é constitucional
09/08/2017 18:30
7 anos atrás
Ministro reconsidera decisão e ADI contra reforma do ensino médio será analisada pelo STF
09/08/2017 18:10
7 anos atrás
Ministro solicita informações à PF sobre acordos de colaboração premiada
09/08/2017 17:55
7 anos atrás
Normas da BA, RS e DF sobre autorização do Legislativo para processar governador são inconstitucionais
09/08/2017 17:50
7 anos atrás
STF retoma nesta quinta-feira (10) julgamento sobre uso de amianto
Ações discutem a validade de leis estaduais que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto e de lei federal que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto da variedade crisotila.
09/08/2017 17:00
7 anos atrás
STF decide não modular decisão sobre territórios de municípios do Rio de Janeiro
09/08/2017 16:40
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (9)
09/08/2017 07:50
7 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia conta com apoio da Justiça Federal para implantar BNMP 2.0
09/08/2017 07:00