7 anos atrás
Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20)
Confira o resumo dos temas pautados para análise nesta quarta-feira (20), no STF. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
19/09/2017 16:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (19)
19/09/2017 07:45
7 anos atrás
Associação Brasileira de Hotéis questiona incidência de ISS sobre preço total das diárias
18/09/2017 17:50
7 anos atrás
Negado trâmite a MS que buscava anular decisão do TCU sobre navio-sonda
18/09/2017 16:30
7 anos atrás
Partido pede que STF defina interpretação sobre imunidade parlamentar na Constituição do AP
18/09/2017 16:10
7 anos atrás
Presidente do STF comparece à posse da nova procuradora-geral da República
18/09/2017 11:10
7 anos atrás
Suspensa decisão que bloqueou verbas do Fundeb no PA para garantir honorários advocatícios
De acordo com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, as transferências relativas ao Fundeb não se prestam ao pagamento de dívidas que não tenham relação com a manutenção e o desenvolvimento do ensino para a educação básica.
18/09/2017 08:35
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (18)
18/09/2017 07:15
7 anos atrás
Inquérito que investiga atos de Kassab na Prefeitura de São Paulo é arquivado a pedido da PGR
15/09/2017 21:00