7 anos atrás

Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20)

Confira o resumo dos temas pautados para análise nesta quarta-feira (20), no STF. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

19/09/2017 16:00
7 anos atrás

Suspensa decisão que bloqueou verbas do Fundeb no PA para garantir honorários advocatícios

De acordo com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, as transferências relativas ao Fundeb não se prestam ao pagamento de dívidas que não tenham relação com a manutenção e o desenvolvimento do ensino para a educação básica.

18/09/2017 08:35
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