Clubes esportivos questionam norma da ANS que trata de planos de saúde coletivos
Governador de SC questiona lei que regulamenta profissão de condutor de ambulâncias
A ADI 5876 questiona lei estadual que, além de reconhecer a profissão, prevê condições específicas para seu exercício, entre elas a proibição ao transporte de pacientes sem a presença de um médico, de um assistente de enfermagem ou de um enfermeiro.
Confederação pede no STF que governador do ES assegure revisão anual a servidores estaduais
Delegado faz relato da investigação sobre morte do ministro Teori Zavascki à presidente do STF
Rubens Maleiner disse que falha humana é hipótese mais provável para acidente
Diretor da PF prevê conclusão de inquéritos da Lava-Jato no STF até final do ano
Fernando Segóvia disse que meta da instituição é concluir inquéritos em tramitação no STF até o final de 2018
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (10)
Ministra pede informações sobre lei do DF que prevê corte de serviços públicos por falta de pagamento
A presidente do STF requisitou informações à Presidência da Câmara Legislativa do DF para subsidiar a análise da ADI 5877, ajuizada pelo governador Rodrigo Rollemberg contra a lei local.
Ministro nega liminar a promotor de Justiça do Acre punido pelo CNMP
O relator negou pedido do promotor para suspender decisão do CNMP que lhe impôs pena de perda de cargo, com determinação ao procurador-geral de Justiça do AC para que ajuíze a ação civil no prazo de 30 dias.
Liminar afasta restrição que impedia RN de receber recursos para programa de acesso à água
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos da inscrição do Estado do Rio Grande do Norte em cadastro federal de inadimplentes que obstava acesso a recursos no valor de R$ 2,9 milhões.
