7 anos atrás
2ª Turma cassa decisão do CNJ que anulou concurso para delegação de cartórios no RJ
17/10/2017 20:35
7 anos atrás
Mantido aumento de pena de microempresária condenada por sonegação de R$ 3,8 milhões
17/10/2017 19:30
7 anos atrás
Rejeitado recurso de Eduardo Cunha contra juntada de cópia de ação penal a inquérito em curso no STF
17/10/2017 18:50
7 anos atrás
1ª Turma absolve deputado Benjamim Maranhão de envolvimento com “máfia dos sanguessugas”
17/10/2017 18:20
7 anos atrás
HC garante liberdade a acusados de tráfico de pequena quantidade de droga
17/10/2017 17:15
7 anos atrás
Plenário julga limites de parques nacionais na Amazônia Legal e quilombolas nesta quarta-feira (18)
Confira o resumo dos temas pautados para a sessão plenária desta quarta-feira, a partir das 14h. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
17/10/2017 16:30
7 anos atrás
Ministro extingue ações sobre pagamento de RPV no Rio Grande do Sul e no Paraná
17/10/2017 14:30
7 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia e ministro da Educação discutem ações para jovens que cumprem medidas socioeducativas
17/10/2017 12:15
7 anos atrás
Liminar determina que Senado delibere em votação aberta medidas cautelares impostas a Aécio Neves
“Não há liberdade sem responsabilidade, o que exige nos votos dos parlamentares a absoluta necessidade de prestação de contas a todos os eleitores”, afirma o ministro Alexandre de Moraes na liminar.
17/10/2017 08:30