7 anos atrás
Cemig não tem direito adquirido à renovação do contrato de concessão da Usina Jaguara, decide 2ª Turma
Por unanimidade, 2ª Turma estabelece que decisão de prorrogar ou não o contrato de concessão é da União, tendo em vista o interesse público.
21/11/2017 18:20
7 anos atrás
Ministro suspende júri determinado após absolvição anulada por falta de quesito sobre participação genérica
21/11/2017 17:00
7 anos atrás
Liminar suspende decisões judiciais que bloquearam verbas do Amapá destinadas à educação
21/11/2017 16:00
7 anos atrás
Pauta desta quarta-feira (22) traz processos sobre cigarros com sabores e alteração em registro civil
Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. A sessão tem início às 14h.
21/11/2017 15:20
7 anos atrás
Ministro Dias Toffoli divulga relatório de oito anos de prestação jurisdicional
21/11/2017 14:45
7 anos atrás
Inviável pedido de Eduardo Cunha para suspender julgamento de apelação no TRF-4
21/11/2017 14:30
7 anos atrás
2ª Turma: Entrega de cidadão extraditado que reingressa no Brasil dispensa novo julgamento
21/11/2017 14:15
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (21) – Atualizada às 9h25
21/11/2017 07:50
7 anos atrás
Ministro suspende convocação de procurador da República para CPMI da JBS
20/11/2017 20:10
