7 anos atrás
Confederação questiona contrato de trabalho intermitente previsto na reforma trabalhista
24/11/2017 12:10
7 anos atrás
Questionado dispositivo que impede uso de Libras em substituição à modalidade escrita da língua portuguesa
24/11/2017 11:40
7 anos atrás
Mantida prisão de acusado de matar segurança de casa noturna em Campo Grande (MS)
24/11/2017 11:20
7 anos atrás
Mantida decisão que determina fornecimento de remédio a paciente com doença rara
Com base em decisões precedentes, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, considerou que a suspensão dos efeitos da decisão questionada poderia causar situação mais gravosa.
24/11/2017 11:10
7 anos atrás
Suspenso julgamento sobre restrição a foro por prerrogativa de função de parlamentares federais
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, apresentado na sessão desta quinta-feira (23), suspendeu o julgamento que discute a possibilidade de restringir o foro por prerrogativa de função.
23/11/2017 20:00
7 anos atrás
Direto do Plenário: Suspenso julgamento sobre restrição a foro por prerrogativa de função
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, apresentado na sessão desta quinta-feira (23), suspendeu o julgamento que discute a possibilidade de restringir o foro por prerrogativa de função.
23/11/2017 19:10
7 anos atrás
Mandado de Segurança questiona MPs do novo marco regulatório da mineração
23/11/2017 19:00
7 anos atrás
Negado trâmite a ADI de partido sem representantes no Congresso na data de ajuizamento da ação
23/11/2017 17:00
7 anos atrás
Ministro rejeita HC de policial condenado por atrapalhar investigações sobre morte de juiz em MT
23/11/2017 16:20
