7 anos atrás
Questionadas normas estaduais que beneficiam servidores públicos com inexigibilidade de concurso e isenção de taxa
30/11/2017 14:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (30)
30/11/2017 08:10
7 anos atrás
Funpresp: servidores do STF oriundos de estados e municípios têm direito ao regime próprio de previdência
29/11/2017 21:30
7 anos atrás
STF aprova reforço na estrutura dos gabinetes com magistrados instrutores
29/11/2017 21:00
7 anos atrás
Ministro confirma execução provisória da pena de condenado por homicídio
29/11/2017 19:25
7 anos atrás
STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila
Por maioria de votos, Plenário reafirma declaração de inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei federal 9.055/1995, com efeito vinculante e para todos.
29/11/2017 18:40
7 anos atrás
Pauta desta quinta-feira (30) traz processos sobre amianto, planos de saúde e Mais Médicos
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (30), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
29/11/2017 18:00
7 anos atrás
Não cabe análise de situações individuais em ADPF, decide ministra sobre pedido de aborto
29/11/2017 16:10
