7 anos atrás

Lava-Jato totaliza mais de 800 processos e 3,5 mil decisões e despachos do ministro Fachin

Levantamento do gabinete do ministro Edson Fachin revela um total de mais de 800 processos instaurados, 3,5 mil decisões e despachos proferidos e 4 mil petições ajuizadas pela defesa e pelo Ministério Público, no âmbito da Operação Lava-Jato.

14/12/2017 18:00
7 anos atrás

Ministro nega pedido para suspensão do prazo de resposta à denúncia contra Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio negou pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que buscava suspender o prazo para apresentação de resposta à denúncia pelo crime de corrupção passiva.

14/12/2017 16:25
7 anos atrás

Decano do STF registra importância do Dia Nacional do Ministério Público

O ministro Celso de Mello destacou a missão histórica e o papel institucional do Ministério Público “forte e independente, consciente da alta responsabilidade institucional que lhe foi outorgada pela vontade soberana do povo”.

14/12/2017 16:00
7 anos atrás

Retomada do julgamento sobre poder de polícia para firmar acordo de colaboração abre a pauta desta quinta-feira (14)

Até o momento votaram os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

14/12/2017 11:00
7 anos atrás

Suspenso julgamento de ADI que discute poder da polícia para firmar acordo de colaboração premiada

A ação questiona especificamente trechos dos parágrafos 2º e 6º do artigo 4º da Lei 12.850/2013. Confira na matéria, como votou cada ministro até o momento.

13/12/2017 19:20
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