Negado trâmite a ADI de federação sindical que questiona elevação de contribuição ao PIS
Ministro homologa acordo que permite pagamento de 13º salário do Judiciário do RJ
Ministro nega pedido de prefeita afastada de Cajamar (SP) para retornar ao cargo
Negada liminar em reclamação que questiona nomeação de parentes de prefeito
Convocada audiência de conciliação entre governo e TJ do RN sobre duodécimos
O ministro Luiz Fux determinou a realização de audiência, na segunda-feira (18), para buscar acordo entre o governo do RN e o TJ, em relação a repasse de duodécimos.
Relator extingue ação que pedia indenização em caso de morte de servidores em serviço
De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, apesar da relevância do tema, o caso não envolve dimensão político-federativa que fundamente a instauração da competência jurisdicional do STF.
Presidente do STF restabelece ordem de bloqueio de contas de empresa investigada por desvios de recursos no RN
Ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos de decisão do TJ-RN que havia determinado o desbloqueio de R$ 155 milhões das contas de empresa investigada como suposta beneficiária de desvios de recursos públicos.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (15) – Atualizada às 10h10
Iniciado julgamento de recursos de investigados em inquéritos de Michel Temer
Nos Inquéritos 4327 e 4483 começaram a ser apreciados os agravos regimentais apresentados por Rocha Loures, Geddel Vieira, André Esteves, Eduardo Cunha, Joesley Batista, Ricardo Saud e André Luiz Dantas Ferreira.
